Botões

24/05/2012

Código Florestal



Dilma deve antecipar em um dia decisão sobre Código Florestal


A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na quarta-feira (23) que a presidenta Dilma Rousseff está trabalhando intensamente na análise do que pode ou não ser aproveitado do texto do novo Código Florestal e, até hoje (24), deve tomar uma decisão sobre possíveis vetos. Um veto total ao texto, segundo Ideli, só ocorrerá se for “absolutamente necessário” no caso de o texto estar recortado a ponto de não ser possível aproveitá-lo.

“O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa. Então, é isso tudo que eles estão avaliando”. Ideli disse ainda que “só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível aproveitar algo pela harmonia do texto legal”.

A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (25) para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

A ministra explicou que possíveis vetos poderão produzir vácuos na legislação ambiental que precisarão ser supridos por instrumentos como medidas provisórias, decretos, resoluções ou projeto de lei. “Com certeza, dependendo da posição, deverá vir um complemento, até porque não poderemos ter um vácuo legislativo. Se ficar vácuo, ou seja, não tem nada que regule, precisa ser medida provisória para entrar imediatamente em vigor”.

Ideli avaliou ainda que não vê a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar possíveis vetos da presidenta ao texto. “Não há a menor possibilidade política, acredito, de derrubada de veto até porque precisa ter três quintos nas duas casas [legislativas], e o Senado, com a participação da Câmara, produziu um acordo que, depois, não foi respeitado na votação da Câmara. Então, não teria também o apoio de ampla maioria dos senadores para uma derrubada de veto”.

O texto do Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).


Fonte: Agência Brasil 

15/05/2012

Touro ambiental: apostar na conciliação, não na discórdia


XICO GRAZIANO



Meu artigo desta terça no Estadão aborda o posicionamento que a turma da agropecuária está preparando para apresentar à Rio+20. Ao que tudo indica, mostrará que concorda em carregar a agenda ambiental no campo, assumindo o protagonismo da agricultura sustentável. Chega de levar paulada dos ambientalistas.
Quem coordena as discussões, visando à elaboração do documento oficial, é a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O texto preliminar da CNA começa afirmando que “a produção de alimentos é interdependente da conservação dos recursos naturais”. Bom começo de conversa. Firma-se, nos grupos de trabalho, a ideia de que reside na inovação tecnológica, com sua posterior difusão, a chave no processo de transformação rumo à sustentabilidade. As tecnologias vinculam-se à sua época. Antigamente, nem da agronomia se necessitava para abrir florestas e drenar pântanos, expandindo a produção rural pelo trabalho rudimentar, garantindo assim o surgimento das cidades.
Hoje em dia, os dilemas da civilização exigem soluções mais sofisticadas e, certamente, mais complexas, capazes de enfrentar um duplo desafio: o da segurança alimentar e o da crise ambiental. A humanidade já crava uma pegada ecológica acima do suporte natural do planeta, como se emitisse notas promissórias contra o futuro. Ou se regride à época medieval, reduzindo a população e o consumo, algo impensável, ou se aposta no conhecimento para avançar.
O mundo sustentável se alicerçará sobre bases tecnológicas mais evoluídas, porém, certamente, criadas sob paradigma distinto do inerente ao crescimento perdulário forjado desde a Revolução Industrial. Essa crença na ciência se ampara na história da agropecuária brasileira. A melhor lição, recente, encontra-se na técnica do plantio direto. Foi somente quando se desenvolveu tal sistema de cultivo que o fantasma da erosão deixou de apavorar o campo.
Exemplos não faltam. Nos ganhos de produtividade que reduzem a pressão sobre novos desmatamentos, na energia renovável do etanol e do biodiesel, na integração da lavoura com a pecuária, na reciclagem de embalagens de agrotóxicos se percebem facilmente as vantagens tecnológicas rumo à sustentabilidade. Nos últimos 30 anos, com o sistema Embrapa “tropicalizando” a tecnologia, a produção de grãos saltou 238%, expandindo a área cultivada em apenas 36%. Show de competência.
Sim, problemas ainda persistem, reflexos da maneira tradicional, e predatória, de produzir no campo. Mas a tendência contemporânea está delineada. O polarizado debate sobre o Código Florestal não deixou dúvidas: ou os agricultores adotam a receita moderna na produção, ou a sociedade os fará, na marra, engolir. Será inescapável pegar o touro ambiental à unha.
A participação do Estado será cobrada no documento que a CNA vai apresentar à Rio+20. Cabe ao poder público incentivar a agricultura sustentável, com maiores investimentos na pesquisa, garantindo boa rentabilidade da produção rural. Utopias animam as consciências. Mas a ecologia não pode esvaziar o bolso do agricultor. Dura realidade.
Ruralistas tacanhos resistem aos novos tempos. Sua posição faz contraponto aos ambientalistas bobocas, que apostam na regressão tecnológica. Ambos os radicais, ruralistas ou ambientalistas, fogem do problema central. Uns, sonhadores, sublimam o trabalho familiar, confundem produção orgânica com má agricultura. Outros, reacionários, se prendem ao passado sem perceber que aprisionam o futuro.
Resolvida, quando estiver, a pendenga sobre o Código Florestal, baixada a poeira, chegará o momento de as mentes abertas se entreolharem com mais respeito e consideração. Chega dessa discussão polarizada, e imbecil, que separa – ao invés de juntar – a agricultura do meio ambiente. Uma não vive sem o outro.
A Rio+20 poderia deliberar que a FAO, seu órgão para a agricultura e alimentação, organizasse melhor esse debate sobre a questão ecológica no campo. Uma aposta na conciliação, não na divergência. Os agricultores brasileiros querem sentar-se com os ambientalistas à mesma mesa. Dialogar com racionalidade, à frente de um interlocutor confiável.
Será que os ecologistas topam, contribuindo para a transformação virtuosa que ensaia o campo, em vez de apenas atirarem pedras na vidraça antiga do ruralismo? Quem, acreditando na mudança, trocará os cômodos holofotes da mídia urbanoide para amassar barro na roça? Qual deles prefere a difícil busca das soluções, verdadeiras, em lugar do discurso fácil, e falso, do holocausto ambiental?
Com a palavra os ambientalistas sensatos.

11/05/2012

O cachorro e o açougue


   

O cachorro e o açougue

Um açougueiro estava em sua loja e ficou surpreso quando um cachorro entrou. Ele espantou o cachorro, mas logo o cãozinho voltou. Novamente ele tentou espantá-lo, foi quando viu que o animal trazia um bilhete na boca. Ele pegou o bilhete e leu:
- 'Pode me mandar 12 salsichas e uma perna de carneiro, por favor'.
Ele olhou e viu que dentro da boca do cachorro havia uma nota de 50 Reais. Então ele pegou o dinheiro, separou as salsichas e a perna de carneiro, colocou numa embalagem plástica, junto com o troco, e pôs na boca do cachorro.
O açougueiro ficou impressionado e como já era mesmo hora de fechar o açougue, ele decidiu seguir o animal.
O cachorro desceu a rua, quando chegou ao cruzamento deixou a bolsa no chão, pulou e apertou o botão para fechar o sinal. Esperou pacientemente com o saco na boca até que o sinal fechasse e ele pudesse atravessar a rua.
O açougueiro e o cão foram caminhando pela rua, até que o cão parou em uma casa e pôs as compras na calçada. Então, voltou um pouco, correu e se atirou contra a porta. Tornou a fazer isso. Ninguém respondeu na casa. Então, o cachorro circundou a casa, pulou um muro baixo, foi até a janela e começou a bater com a cabeça no vidro várias vezes. Depois disso, caminhou de volta para a porta, e foi quando alguém abriu a porta e começou a bater no cachorro.
O açougueiro correu até esta pessoa e o impediu, dizendo:
-'Por Deus do céu, o que você está fazendo? O seu cão é um gênio!'
A pessoa respondeu:
- 'Um gênio? Esta já é a segunda vez esta semana que este estúpido esquece a chave!'
Moral da História:
Você pode continuar excedendo às expectativas, mas para os olhos de alguns você estará sempre abaixo do esperado. Qualquer um pode suportar a adversidade, mas se quiser testar o caráter de alguém, dê-lhe o poder.
Se algum dia alguém lhe disser que seu trabalho não é o de um profissional, lembre-se: Amadores construíram a Arca de Noé e profissionais, o Titanic.
Quem conhece os outros é inteligente. Quem conhece a si mesmo é iluminado.
Quem vence os outros é forte. Quem vence a si mesmo é invencível.
(Autor desconhecido)

05/05/2012

Mensagem do dia

‎"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada". 

Filósofa Ayn Rand - 1920